Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, DR. Eunidio Maximiliano, estabelece seus dados de inauguração e autoriza a abertura de conta específica para sua Gestão.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
01/04/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
23/2025
Dispõe sobre a Criação de um ponto de Táxi Rotativo em frente ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, DR. Eunidio Maximiliano, e dá outras providências.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
01/04/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
21/2025
Institui a Bonificação por Mérito de Resultado da Aprendizagem aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
01/04/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
20/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Porto do Sol de Realeza, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências;
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Data
Autor(es)
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Detalhes
01/04/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
2/2025
Projeto de Lei Complementar nº02 - Emenda à Lei Complementar nº 06/2024 e dá outras providências.
