Dispõe sobre a doação aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Realeza......
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
7/2026
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo à compra e contratação nas empresas locais, com a parceria entre a Prefeitura Municipal Realeza e a Associação Comercial e Empresarial de Realeza – ACIAR.
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Detalhes
17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
6/2026
Dispõe sobre a correção de erro material na descrição de imóvel constante na Lei Municipal nº 2.254, de 14 de outubro de 2025, e dá outras providências;
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
25/2026
PROJETO DE LEI Nº 25/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Realeza, para os fins que especifica...
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07/07/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
24/2026
PROJETO DE LEI Nº 24/2026 – Dispõe sobre a realização de eventos e a emissão de ruídos nas proximidades de templos de qualquer culto durante os horários de celebração religiosa e dá outras providência
