Projetos Executivo

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Projeto Status
8/2026 Dispõe sobre a doação aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Realeza...... Despachado
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17/03/2026 Executivo Municipal
Projeto Status
7/2026 Dispõe sobre a Campanha de Incentivo à compra e contratação nas empresas locais, com a parceria entre a Prefeitura Municipal Realeza e a Associação Comercial e Empresarial de Realeza – ACIAR. Despachado
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17/03/2026 Executivo Municipal
Projeto Status
6/2026 Dispõe sobre a correção de erro material na descrição de imóvel constante na Lei Municipal nº 2.254, de 14 de outubro de 2025, e dá outras providências; Despachado
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17/03/2026 Executivo Municipal
Projeto Status
2/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026 DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar nº 06, de 19 de novembro de 2024 (Código Tributário do Município de Realeza), para dispor sobre a base de cálculo.. Despachado
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12/05/2026 Executivo Municipal
Projeto Status
15/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar fomento com a APAE de Realeza e dá outras providências; Despachado
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12/05/2026 Executivo Municipal