Dispõe sobre a doação aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Realeza......
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Detalhes
17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
7/2026
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo à compra e contratação nas empresas locais, com a parceria entre a Prefeitura Municipal Realeza e a Associação Comercial e Empresarial de Realeza – ACIAR.
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Detalhes
17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
6/2026
Dispõe sobre a correção de erro material na descrição de imóvel constante na Lei Municipal nº 2.254, de 14 de outubro de 2025, e dá outras providências;
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
33/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 03 de abril de 2025, que institui a Bonificação por Mérito de Resultado da Aprendizagem aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;
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10/09/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
30/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Realeza, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, metas e mecanismos de implementação, acompanhamento e avaliação....
