Dispõe sobre a doação aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Realeza......
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
7/2026
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo à compra e contratação nas empresas locais, com a parceria entre a Prefeitura Municipal Realeza e a Associação Comercial e Empresarial de Realeza – ACIAR.
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Autor(es)
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Detalhes
17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
6/2026
Dispõe sobre a correção de erro material na descrição de imóvel constante na Lei Municipal nº 2.254, de 14 de outubro de 2025, e dá outras providências;
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026 DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar nº 06, de 19 de novembro de 2024 (Código Tributário do Município de Realeza), para dispor sobre a base de cálculo..
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Detalhes
12/05/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
15/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar fomento com a APAE de Realeza e dá outras providências;
