Projetos Executivo

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Projeto Status
45/2025 Alterações na Lei Municipal 2.153/2024; Despachado
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01/07/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
44/2025 Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. Despachado
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01/07/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
43/2025 Autoriza o Município de Realeza a firmar termo de fomento com a AMAA – Associação Melhores Amigos dos Animais e dá outras providências; Despachado
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27/05/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
42/2025 Autoriza o Município de Realeza a celebrar acordo judicial com a empresa DAF INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI, Despachado
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20/05/2025 Executivo Municipal
Projeto Status
41/2025 Institui o Sistema Municipal do Esporte no Município de Realeza e cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes. Despachado
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13/05/2025 Executivo Municipal