Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal celebrar termo de apoio financeiro ao projeto Ginástica Rítmica – COPACOL - e dá outras providências.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
10/02/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
02/2026
Concede reajuste e reposição aos vencimentos iniciais de cada carreira dos Profissionais do Magistério e reajuste dos Servidores Municipais.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
23/01/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
9/2025
Projeto de Lei nº 09/2025 - Autoriza a acrescentar vagas em cargos de Servidores efetivos e dá outras providências.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
14/01/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
81/2025
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 1.927/2021, que trata de afetação de bem público imóvel destinado à construção da sede própria da Câmara de Vereadores, e dá outras providências;
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Data
Autor(es)
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Detalhes
16/12/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
80/2025
Denomina Rua Nossa Senhora de Lurdes, e outras providências;
