Estabelece normas para o pagamento aos Servidores e agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo...
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01/04/2025
Câmara Municipal de Realeza
Nº
Projeto
Status
5/2025
Projeto de Lei nº 05/ Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Vereadores do Município de Realeza, e dá outras providências.
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25/02/2025
Câmara Municipal de Realeza
Nº
Projeto
Status
4/2025
Projeto de Lei nº 04 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 2.188/2024, que trata da fixação dos subsídios .
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Detalhes
18/02/2025
Câmara Municipal de Realeza
Nº
Projeto
Status
3/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03 - Altera a Lei Complementar nº01/2019, e altera a carga horária do cargo efetivo de Procurador Legislativo, e dá outras providências.
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Data
Autor(es)
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Detalhes
01/04/2025
Câmara Municipal de Realeza
Nº
Projeto
Status
3/2025
Projeto de Lei nº 03 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.992/2022 que trata do vale alimentação .
