Projeto de Lei nº 04 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 2.188/2024, que trata da fixação dos subsídios .
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
18/02/2025
Câmara Municipal de Realeza
Nº
Projeto
Status
3/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03 - Altera a Lei Complementar nº01/2019, e altera a carga horária do cargo efetivo de Procurador Legislativo, e dá outras providências.
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
01/04/2025
Câmara Municipal de Realeza
Nº
Projeto
Status
3/2025
Projeto de Lei nº 03 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.992/2022 que trata do vale alimentação .
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
18/02/2025
Câmara Municipal de Realeza
Nº
Projeto
Status
2/2025
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 02/2025- Visa alterar parcialmente a Redação do Art. 1º referente ao Projeto de Lei nº 44/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
01/07/2025
Manoel Arilto de Souza Costa Júnior
João Bento Emiliano
Sônia Loblein Machado
José Alair dos Santos
Ozéias de Oliveira
Maria I. Pedron Tonello
André Napiwoski Figueira de Barros
Nº
Projeto
Status
2/2025
Projeto de Lei nº 02 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 2.146/2024.
