Dispõe sobre a Criação de um ponto de Táxi Rotativo em frente ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, DR. Eunidio Maximiliano, e dá outras providências.
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
01/04/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
21/2025
Institui a Bonificação por Mérito de Resultado da Aprendizagem aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
01/04/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
20/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Porto do Sol de Realeza, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências;
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
01/04/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
2/2025
Projeto de Lei nº 02/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação para Concessão de uso de implemento agrícola....
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
14/01/2025
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
2/2025
Projeto de Lei Complementar nº02 - Emenda à Lei Complementar nº 06/2024 e dá outras providências.
